Efeitos do Saneamento Básico Deficiente no Bairro Navegantes (Areia Branca‑RN), Durante o Período de Chuvas: Avaliação de Riscos à Saúde e ao Meio Ambiente.

Resumo:

O objetivo deste estudo é investigar os efeitos do saneamento básico deficiente no bairro Navegantes, em Areia Branca (RN), durante o período de chuvas, com foco na avaliação dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Ao delimitar o tema, o trabalho concentra-se no bairro Navegantes, considerando os impactos ambientais e sanitários intensificados pelas chuvas nesse contexto urbano vulnerável. Por meio de uma metodologia mista, exploratória, qualitativa e quantitativa, inicialmente, será realizada uma revisão sistemática da literatura para compreender os impactos do saneamento inadequado em períodos chuvosos. Na coleta de dados quantitativos, serão aplicados questionários estruturado aos moradores do bairro, levantando informações sobre frequência e duração de alagamentos, ocorrência de esgoto exposto ou lixo acumulado, e prevalência de sintomas de doenças. A análise dos dados revelou que uma clara maioria dos respondentes sinalizou déficit de saneamento, com percentual significativo afirmando que o bairro sofre com falta de infraestrutura de coleta de esgoto, drenagem e gerenciamento de resíduos. os dados coletados foram organizados e analisados quantitativamente e qualitativamente. De acordo com os resultados obtidos, 100 % dos entrevistados responderam sim à primeira questão — confirmando que todas as vias públicas do bairro alagam — enquanto 64,7 % responderam não à segunda — indicando que a maioria dos moradores afirma não ter recebido apoio da prefeitura durante as chuvas. Esses resultados evidenciam problemas graves na infraestrutura local.

Palavras-chave:

Saneamento básico, Riscos à saúde pública e Areia Branca-RN.

Justificativa:

A escolha por investigar os efeitos do saneamento básico deficiente no bairro Navegantes (Areia Branca‑RN) durante o período de chuvas justifica-se pelo profundo impacto que essa carência traz tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente. A inexistência de infraestrutura de saneamento em períodos de chuva intensifica inundações, acúmulo de água contaminada, entupimentos e danos às moradias, expondo os moradores a doenças e degradação ambiental — problemas que tornam-se ainda mais críticos no contexto de alterações climáticas e extrema vulnerabilidade urbana. Esse cenário é agravado pelo claro descaso da prefeitura local, que falha em implementar e manter serviços essenciais como drenagem urbana e esgotamento sanitário, apesar das obrigações legais previstas na legislação brasileira (§art. 30 da CF e Lei 11.445/2007)

Objetivo Geral:

Investigar a deficiência de saneamento básico no bairro Navegantes, em Areia Branca (RN), durante o período de chuvas.

Objetivo Específico:

Identificar os principais desafios enfrentados pelos moradores em função da falta de saneamento durante o período chuvoso. Analisar os riscos à saúde humana e ao meio ambiente associados à ausência de infraestrutura adequada.

Questões Norteadoras:

Quais são os riscos e os desafios enfrentados pelos moradores do bairro Navegantes (Areia Branca‑RN) durante o período de chuvas devido à ausência de saneamento básico?

Hipótese:

A ausência de saneamento básico no bairro Navegantes (Areia Branca – RN) gera uma série de impactos negativos para os moradores, tais como ocorrência frequente de inundações nas vias públicas, acúmulo de água contaminada, entupimento de esgotos e danos estruturais às moradias, aumentando a exposição a doenças e comprometendo a qualidade de vida local.

Metodologia:

A pesquisa visa investigar a deficiência do saneamento básico no bairro Navegantes (Areia Branca‑RN) durante o período de chuvas, por meio de uma metodologia mista, exploratória, qualitativa e quantitativa. Inicialmente, será realizada uma revisão sistemática da literatura para compreender os impactos do saneamento inadequado em períodos chuvosos. Na coleta de dados quantitativos, serão aplicados questionários estruturado aos moradores do bairro Navegantes, levantando informações sobre frequência e duração de alagamentos, ocorrência de esgoto exposto ou lixo acumulado, e prevalência de sintomas de doenças. A análise dos dados revelou que uma clara maioria dos respondentes sinalizou déficit de saneamento, com percentual significativo afirmando que o bairro sofre com falta de infraestrutura de coleta de esgoto, drenagem e gerenciamento de resíduos. os dados coletados foram organizados e analisados quantitativamente e qualitativamente. Os resultados serão apresentados de forma gráfica e narrativa, integrando dados quantitativos, percepções qualitativas e ilustrações de campo, como as ocorrências de alagamentos do bairro Navegantes no período de chuvas.

Referências:

Demoliner, K. S. (2008). Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro–São Paulo: Renovar, 2008.

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