PLANO CONTINGENCIAL PARA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN

Resumo:

O objetivo deste estudo foi verificar se o município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, dispõe de um plano contingencial eficaz para enfrentar enchentes. A pesquisa, realizada entre junho e julho de 2024, incluiu uma revisão de literatura, análise documental e análise de implementação. A revisão de literatura abordou a temática das enchentes em Mossoró, utilizando descritores como “enchentes em Mossoró” e “gestão de desastres”. A análise documental focou em documentos oficiais obtidos junto à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. No entanto, a ausência de respostas da prefeitura levou à utilização do plano de contingência de Porto Alegre como referência. Os resultados mostraram que Mossoró sofre com recorrentes alagamentos devido à impermeabilização do solo e ocupação de áreas de risco. A cidade realiza ações emergenciais, como resgates e remoção de moradores afetados, mas enfrenta desafios na implementação de medidas preventivas e na disponibilização de infraestrutura adequada. Observou-se um aumento de construções em áreas vulneráveis e uma cobertura insuficiente do sistema de drenagem. Concluiu-se que Mossoró precisa melhorar a transparência e acessibilidade do seu plano contingencial, além de fortalecer suas estratégias de prevenção e mitigação.

Palavras-chave:

alagamentos, gestão de desastres, infraestrutura urbana, medidas preventivas

Justificativa:

Mossoró, no Rio Grande do Norte, é frequentemente afetada por enchentes devido a chuvas intensas concentradas entre março e maio, agravadas pela urbanização e impermeabilização do solo. A cidade registra recorrentes eventos de alagamento, resultando em prejuízos materiais, deslocamento de famílias e aumento de doenças. Este estudo visa investigar a existência e a eficácia de um plano contingencial para alagamentos em Mossoró, conforme estabelecido pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012). A análise desse plano é crucial para identificar lacunas e aprimorar estratégias de prevenção e resposta, garantindo a segurança e o bem-estar da população local.

Objetivo Geral:

Verificar se o município de Mossoró dispõe de um plano contingencial para enchentes.

Objetivo Específico:

Identificar se as estratégias contidas no plano serão o suficiente para amenizar os efeitos causados pela enchente. Apoiar pesquisas e estudos relacionados à previsão de enchentes, gestão de água e infraestrutura resiliente.

Questões Norteadoras:

O município de Mossoró dispõe de um plano contingencial para alagamentos e enchentes?

Hipótese:

O município de Mossoró dispõe de um plano contingencial com medidas preventivas e respostas rápidas para ações de recuperação.

Metodologia:

Esta pesquisa foi realizada entre os meses de junho e julho de 2024 e dividida em três etapas principais: revisão de literatura, análise documental e análise de implementação. Etapa 1: Revisão de Literatura Inicialmente, realizou-se uma revisão de literatura narrativa com o objetivo de identificar e compreender os estudos e publicações relevantes sobre a temática de enchentes em Mossoró. Esta revisão forneceu a base teórica necessária para a pesquisa e orientou as etapas subsequentes. Os descritores utilizados foram: • enchentes em Mossoró • plano contingencial • histórico de alagamentos em Mossoró • prevenção de alagamentos • gestão de desastres A base de dados utilizada para a coleta de informações acadêmicas foi o Google Scholar. A seleção dos estudos considerou a relevância para a temática de enchentes e gestão de desastres, a data de publicação para garantir a atualidade dos dados e a credibilidade dos autores e das publicações. Os resultados da revisão de literatura foram organizados e analisados para identificar lacunas no conhecimento existente e direcionar a pesquisa para áreas que necessitam de maior investigação. Etapa 2: Análise Documental Para verificar a existência e o conteúdo do plano contingencial de alagamentos do município de Mossoró, realizou-se uma análise documental. Esta etapa teve como objetivo identificar a existência de planos e políticas voltadas para a gestão de alagamentos e avaliar o conteúdo e a abrangência desses documentos. As informações foram solicitadas junto a dois órgãos principais: 1. Secretaria de Infraestrutura do Município de Mossoró-RN: - Localização: Rua Nilo Peçanha, 40 - Bom Jardim – 59600005 - Documentos requeridos: plano de contingência, relatórios de gestão de riscos, registros de ocorrências de alagamentos 2. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito: - Informações requeridas via: <mossoro.1doc.com.br/atendimento> Esta etapa teve como objetivo avaliar, a partir dos dados teóricos disponíveis, as possíveis estratégias de prevenção e resposta a alagamentos em Mossoró, bem como a estrutura organizacional e os recursos disponíveis para a execução dessas estratégias. Etapa 3: Análise de Implementação A análise de implementação foi realizada para avaliar se as ações previstas no plano contingencial estão sendo efetivamente aplicadas. Esta etapa envolveu: • Pesquisa bibliográfica complementar para identificar estudos e relatórios sobre a implementação de planos de contingência. • Consulta a fontes online e portais de notícias locais para obter informações atualizadas sobre a execução das ações previstas. As fontes online consultadas incluíram: • Mossoró Online (2022). • Prefeitura de Mossoró • Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) • Mossoró Hoje (2019) • Jornal de Fato As informações coletadas priorizaram: as ações realizadas para a prevenção e mitigação de alagamentos, os resultados dessas ações e os desafios enfrentados na implementação das estratégias. Os dados obtidos foram comparados com as previsões do plano de contingência para identificar possíveis lacunas e áreas que necessitam de melhorias.

Referências:

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